Tramitação de projetos perante as administrações públicas

Autorizações administrativas, licenças municipais e autorizações setoriais

A Ingenieros Emetres coloca à disposição de seus clientes uma equipe multidisciplinar composta por advogados especializados, agrônomos, engenheiros técnicos agrônomos e pessoal de apoio, com ampla experiência na tramitação das autorizações administrativas necessárias para a implantação de projetos de todo tipo de infraestruturas energéticas de produção, transporte e distribuição perante a Administração ou órgão substantivo correspondente.

Os serviços oferecidos incluem a gestão integral de autorizações administrativas prévias, autorizações administrativas de construção e autorizações de exploração, com o processamento da declaração de utilidade pública e declaração de impacto ambiental nos casos em que sejam necessários, incluindo a resposta a relatórios de organizações e denúncias ou apelações dos afetados, diálogo e apoio ao órgão substantivo e acompanhamento dos pedidos de autorização até sua obtenção.

Da mesma forma, a equipe da Emetres Engenheiros gere os pedidos de alvarás municipais de construção junto das Câmaras Municipais afectadas, solicitando e tramitando também as habilitações urbanísticas ou autorizações de aproveitamento excepcional de terrenos rústicos que se revelem necessárias em função da localização e características do empreendimento, bem como como as autorizações das administrações, organizações e empresas com bens ou direitos que possam ser afetados.